Termos de Uso, Governança e Compliance

Estes Termos constituem um contrato eletrônico entre você (“Usuário”) e a Ababoo (“Plataforma”), aplicável a qualquer forma de acesso, inclusive por domínio, subdomínio, aplicativos, APIs, integrações ou serviços correlatos.

• Você se compromete a fornecer dados corretos e atualizados. Informações falsas podem resultar em suspensão, bloqueio ou encerramento de conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de senhas, tokens e acessos. Atividades realizadas com sua conta serão presumidas como de sua autoria.
• Caso identifique uso indevido, você deve comunicar imediatamente a Ababoo pelos canais oficiais.

A Ababoo disponibiliza infraestrutura para publicação e leitura de ativos, com dossiês, organização de informação e mecanismos de governança. O objetivo é reduzir assimetria de informação, aumentar clareza técnica e permitir que interessados tomem decisões melhor informadas.

• A publicação de um ativo implica concordância com padrões mínimos de consistência, clareza e veracidade das informações.
• A Curadoria pode solicitar correções, evidências, fontes, prints, registros e qualquer documentação necessária para aumentar confiança técnica.
• A plataforma pode exibir status (ex.: Curadoria, Incubação, Pronta para Parceria, Alta Demanda), que refletem leitura operacional do momento, não promessa de resultado.

A Ababoo pode coletar e tratar dados pessoais para: autenticação, prevenção a fraude, segurança, registro de auditoria, melhoria de produto, comunicação operacional e cumprimento de obrigações legais/regulatórias quando aplicável.

• Podemos implementar controles como rate limit, detecção de abuso, verificações e bloqueios preventivos.
• Podemos manter backups e rotinas de recuperação conforme criticidade do ambiente.
• Podemos registrar eventos de segurança para análise forense e prevenção.

• Tentar explorar vulnerabilidades, burlar autenticação, forçar endpoints, ou automatizar abuso de recursos.
• Inserir conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Usar a plataforma para engenharia social, phishing, coleta indevida de dados, ou spam.
• Publicar métricas ou evidências manipuladas, com intenção de induzir interessados ao erro.

Para proteger a integridade do ecossistema, a Ababoo pode manter trilhas de auditoria de eventos (ex.: logins, publicações, edições, mudanças de status, acessos a áreas sensíveis).

Qualquer negociação (compra, locação, licenciamento, equity, parceria, operação, co-criação) é firmada diretamente entre as partes, por instrumentos próprios (contratos, aditivos, NDAs, termos de cessão, etc.), conforme avaliação jurídica das partes.

• A Ababoo não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas de terceiros, integrações externas, links, serviços conectados ou danos indiretos (lucros cessantes, perda de oportunidade, etc.).
• O Usuário concorda em indenizar a Ababoo por demandas decorrentes de violação destes Termos, uso indevido, fraude, ou violação de direitos de terceiros causada por seu Conteúdo.

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, mudanças legais, correções técnicas, ou evolução de governança. Quando alterações forem relevantes, podemos comunicar por banner, e-mail, ou notificações internas, quando aplicável.

Se você não concordar com a versão atualizada, deve interromper o uso da plataforma. O uso continuado após publicação implica aceitação da versão vigente.